IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

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Novo Chefe do Estado-Maior da Armada em Portugal

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   No Sábado dia 10 de Dezembro de 2016 o Presidente da República Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa empossou como Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Silva Ribeiro em cerimónia realizada às 12 horas no Palácio de Belém.

O IML, com quem o Almirante Silva Ribeiro colaborou por diversas vezes nomeadamente no III Congresso no Rio de Janeiro, felicita-o e formula-lhe votos das maiores felicidades no desempenho deste novo e responsabilizante cargo.

O novo Chefe do Estado-Maior da Armada substitui nesta função e nas que lhe estão associadas no âmbito da Autoridade Marítima Nacional o Almirante Luís Forneaux Macieira Fragoso, de quem o IML sempre recebeu todo o apoio e provas de excelente colaboração e relacionamento. Em cerimónia realizada na mesma manhã de Sábado e que antecedeu a da tomada de posse, o Presidente da República condecorou o CEMA cessante com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

 

   

 
Marinha portuguesa recebe prémio de "Busca e Salvamento"

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 O prémio H.E.R.O. (Honouring Excellence in Rescue Operations) é atribuído anualmente pela Federação Internacional de Salvamento Marítimo (IMRF - International Maritime Rescue Federation) e aplica-se tanto a indivíduos como a instituições que que se destaquem na execução de missões de resgate, na introdução de inovações tecnológicas ou noutros serviços no âmbito da Busca & Salvamento Marítimo, ou SAR (sigla retirada do inglês search & rescue).

  Em 2015 o Serviço de Busca & Salvamento Marítimo (MRCC – Maritime Rescue Coordination Center de Lisboa e Ponta Delgada) registou um total de 636 casos SAR, que resultaram em 501 vidas salvas. Este resultado operacional foi alcançado com uma taxa de sucesso de 97%, considerando as fórmulas da Organização Marítima Internacional (IMO), para a taxa de eficácia no salvamento no mar.

   Portugal tem a maior área de Busca & Salvamento Marítimo de todo o continente Europeu; esta área de responsabilidade é sessenta e duas vezes maior que a área terrestre do Continente e Ilhas, compreendendo mais de cinco milhões de quilómetros quadrados.

  Os MRCC’s Lisboa e Delgada, decorrente dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção de Busca & Salvamento Marítimo da IMO, têm por missão coordenar as acções e os meios empenhados em operações de Busca & Salvamento Marítimo, nas Regiões de Lisboa e de Sta. Maria. Na dependência do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), funciona o Subcentro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal (MRSC Funchal).

   O Sistema de Busca e Salvamento Nacional, dirigido pelo Ministério da Defesa Nacional, inclui ainda a Força Aérea e outras entidades que contribuem com os seus meios e capacidades específicos, o que permite uma eficiente gestão dos meios. 

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A Língua Portuguesa em prémio internacional de Direito do Mar

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   A Associação Internacional do Direito do Mar (Association Internationale du Droit de la Mer/International Association for the Law of the Sea) decidiu, na sua Assembleia Geral do passado dia 3 de Novembro de 2016, alterar o Regulamento do Prémio ‘Daniel Vignes’ no sentido de acrescentar a Língua Portuguesa como uma das línguas em que os candidatos ao prémio podem apresentar os seus trabalhos.

  A Associação em apreço é uma entidade científica que agrega juristas maritimistas de vários continentes, tem como objecto o estudo das questões ligadas ao Direito Internacional do Mar, tendo decidido instituir este prémio como  forma de homenagear o Prof. Daniel Vignes (1924-2011), um dos mais eminentes juristas neste domínio do direito internacional, e que foi o fundador e Presidente honorário da Associação.

  O prémio é atribuído todos os dois anos aos autores, com menos de quarenta anos, dos melhores trabalhos na área do Direito Internacional do Mar. A primeira atribuição teve lugar este ano, sendo que, de acordo com o regulamento em vigor até ao presente, os trabalhos apenas podiam ser apresentados nas línguas inglesa, espanhola, francesa e italiana. Por iniciativa de  Membros portugueses da Associação ( Dr. Fernando José Correia Cardoso, Assessor Jurídico na Direcção-Geral ‘Assuntos Marítimos e Pescas’ da Comissão Europeia; Doutor Fernando Manuel Loureiro Bastos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora Marta Chantal Machado Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) foi apresentada uma proposta no sentido de se alterar a disposição pertinente do regulamento do prémio a fim de nela se prever a inclusão da Língua Portuguesa.

 Trata-se do reconhecimento da importância da nossa língua a nível internacional e da produção doutrinal que tem afirmado, entre nós, uma escola de alta qualidade na área do Direito Internacional do Mar. Além disso, esta alteração reveste a vantagem de aumentar o número potencial de candidatos ao prémio, tendo em conta a dimensão do espaço lusófono.

 Toda a informação relativa à Associação Internacional do Direito do Mar pode ser encontrada na hiperligação oficial: www.assidmer.net .

 
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APOIANTES do IV CONGRESSO - 2016

 

 

"...desenvolverá um conjunto de iniciativas e actividades - seminários e conferências relativas ao Mar e à Lusofonia..."


O Instituto dos Mares da Lusofonia tem por missão estimular e intensificar a forma como os Países Lusófonos se posicionam individualmente e interagem entre si nas questões relacionadas com os oceanos.

Esta iniciativa visa contribuir para o alargamento e para a disseminação dos conhecimentos científicos relativos ao uso dos espaços marítimos, bem como encontrar áreas comuns de cooperação, que potenciem o desenvolvimento das economias do mar nos diversos países de expressão portuguesa, procurando, desta forma, ir também ao encontro do espírito e objectivos definidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP.