IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

   O Observatório da Cooperação na Economia do Mar divulgou no passado dia  6 de Julho a sua 5ª mensagem, que pelo seu interesse mais abaixo transcrevemos na íntegra.

 O Observatório da Cooperação na Economia do Mar, que divulga semestralmente as suas “mensagens”, é presidido por António Saraiva, tem como raporteur o Dr. Miguel Marques, partner da PwC e é composto por vinte personalidades, de reconhecido mérito nas diversas áreas da economia do mar. A sua composição diversificada confere ao Observatório um conhecimento transversal e holístico de toda a economia do mar, o que muito valoriza os documentos que produz.

 Mensagem: Recorrentemente se ouve falar no mar como um desígnio estratégico de Portugal. Os membros deste observatório não podem estar mais de acordo com este desígnio para Portugal e acrescentam que só será possível atingir esse objetivo através da cooperação entre todas as entidades direta ou indiretamente relacionadas com o mar. Neste contexto, gostaríamos de salientar nesta mensagem que, passo a passo, este importante desígnio necessita de concretizações, realizações, que tornem o mar central na estratégia global do país. Em mensagens anteriores assinalámos exemplos importantes de concretizações que nos dão esperança. Na mensagem nº 3 considerámos como positiva a criação, no XXI Governo Constitucional da República Portuguesa, de um Ministério do Mar e a realização de um Conselho de Ministros, presidido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, que aprovou um conjunto de medidas e ações relacionadas com os assuntos do Mar. Na mensagem nº4 assinalámos que Portugal tem conseguido juntar energias para apoiar Portugueses no exercício de cargos de grande prestígio internacional, resultando, por exemplo, na recente eleição de um cidadão Português como Secretário-Geral das Nações Unidas.

    São as concretizações que de facto constroem e materializam um desígnio. Louvando todas as ações meritórias desenvolvidas até ao momento, nomeadamente a excelente presença na conferência da ONU sobre os Oceanos, da delegação de alto nível do Governo Português, afirmando, de forma proativa, a vontade de realizar a próxima conferência da ONU sobre os Oceanos,  este observatório vê com preocupação o facto de estar a demorar a concretização de pequenas realizações para se poderem alcançar concretizações maiores.  Neste contexto, voltamos a recomendar a realização de uma Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar (CIAM), fórum que acreditamos ser fundamental para o reforço da cooperação e de concretizações no âmbito do mar, num cenário particularmente importante de análise do pedido de Extensão da Plataforma Continental que se encontra em curso e cujo sucesso exige grande mobilização. Tendo em conta a relevância e nobreza da missão marítima, considera-se igualmente importante o reforço dos meios humanos e materiais das direções da administração pública relacionadas com o mar para que seja possível executar cada vez melhor e em menor tempo as suas tarefas.

  Reconhecendo que no mar, pela sua complexidade, é necessário mais tempo para que os resultados apareçam, em alguns aspetos das atividades do mar, o tempo urge. Parte do capital humano que está a operar em setores estratégicos da economia do mar tem uma idade média avançada e a passagem inter-geracional de conhecimento não está a decorrer a um ritmo compatível com a justa ambição marítima de Portugal. Alguns setores chave revelam dificuldade no recrutamento, ao mesmo tempo que a taxa de desemprego dos jovens continua elevada. Para além do referido nos parágrafos anteriores, concluímos esta mensagem sugerindo que o tema da cooperação para o reforço do emprego, da passagem inter-geracional do saber prático e do desenvolvimento do capital humano ocupe um lugar central nas concretizações de curto prazo que todos desejamos para a economia do mar.